Em torno disso gravita todo o arcabouço normativo brasileiro, motivo pelo qual todo ser humano é sujeito de direitos e obrigações no âmbito jurídico art. Todavia, nem sempre o sonho se torna realidade, e mais, pode se transformar em pesadelo. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art.
É o caso da capixaba Jackeline Boldt Bastos, Era maio de quando tudo aconteceu. Na época, Jackeline idade solteira e trabalhava como balconista em uma loja de doces, em Cariacica ES. Liguei para um amigo e pedi para ele me levar ao hospital. Ganhei neném às 15h08 do mesmo dia, relata. Questionada sobre quando teria engravidado, ela diz que foi em maio do ano passado, porque o filho nasceu em fevereiro, com nove meses completos.
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